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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 14:36

Negado seguimento a HC de jornalista acusado de apologia ao crime

argumentou que o texto nada mais era que a livre manifestação do pensamento e o direito de opinião
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 13:48

Advogado não consegue equiparação com jornada de trabalho de telefonista

O TRT entendeu que o uso do telefone, no caso, era apenas para prestar consultoria, ?não lhe cabia
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 14:14

Juiz reconhece vínculo entre diretor-presidente e filial de multinacional italiana

empregatício com o reclamante, que detinha amplos poderes de gestão, não agia de forma subordinada e era a maior autoridade brasileira na empresa
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 13:03

Aeros não consegue obrigar Vasp a apresentar plano específico em favor de seus créditos

segurança. Valor corrigido do débito, descontado dos trabalhadores e não repassados ao fundo de previdência, era de mais de R$ 600 milhões
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 20:10

Reclamante que batia o ponto 20 minutos antes do horário contratual receberá horas extras

O horário de trabalho da reclamante, era das 5h50 às 15h05. Todos os dias, porém, ela chegava por
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 17:26

Trabalhador voluntário tem vínculo de emprego reconhecido

Autor da ação, que era porteiro registrado de um condomínio, alegou ter trabalhado como massagista
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 12:19

Horas extraordinárias. Acordo de compensação.

, reconhece que a cláusula contratual não era suficiente para autorizar a compensação de jornada.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 08:34

Citação por edital de empregador com endereço desconhecido: controvérsia é julgada pela SDI-2

) do Tribunal Superior do Trabalho julga válida a citação por edital de empregador um proprietário de embarcação pesqueira cujo endereço era desconhecido.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 10:33

TJ entende que certos aborrecimentos cotidianos não configuram danos morais

segundo passageiro ingressou no ônibus com uma passagem que era para ser utilizada em outra data.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 12:12

STF julgará deputado Fernando de Fabinho (DEM-BA) por suspeita de desvio de dinheiro público

Araújo Lima (DEM-BA), suspeito por desvio de dinheiro da União na época em que era prefeito do município baiano de Santa Bárbara.
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 12:44

Amil deve arcar integralmente com gastos de transplante com células tronco

assistência médica quando, em dezembro de 1999, constatou-se que era portador de mieloma múltiplo.
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 13:46

Empregado humilhado em reuniões de trabalho receberá indenização por danos morais

A 9ª Turma do TRT-MG considerou caracterizado o dano moral de um empregado que era constantemente
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 19:15

Corretora indeniza comprador de imóvel

O box mostrado era maior e melhor localizado do que o box real. O valor da indenização corresponde
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 10:02

Usucapião clandestina é vetada por TJ

, porque a posse da salgadeira e comerciante R.G.C. era clandestina e realizou-se sem o conhecimento dos herdeiros do proprietário.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 11:26

TST suspende arrematação de imóvel por esposa de advogado da parte interessada

A principal argumentação do autor da ação cautelar era a de que a arrematação se deu de forma
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00

Responsabilidade civil. Dano moral e material. Instituição de ensino. Curso de técnico de administração regularidade do curso.

- que, em afronta ao princípio da boa-fé, deixaram de informar os alunos, no ato da inscrição, de que naquele momento o curso não era regularizado;
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 11:54

TRT defere rescisão indireta a empregada obrigada a carregar peso excessivo

As testemunhas confirmaram que ela era obrigada a transportar simultaneamente várias caixas de
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 16:50

Telefonia: Empresa indeniza cliente por má prestação de serviço

três autores da ação, apenas um era parte legítima a ser ressarcida e indenizada.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 11:39

TJMS nega pedido de habeas corpus contra Lei Seca

preventivo, cujo pedido era para que os pacientes pudessem ir e vir livremente.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00

Vínculo de emprego. Responsabilidade solidária.

A condição da reclamante no reclamado PATEO era de empregada, porque, no exercício da função de

Exibindo resultado de 1001 até 1020 de um total de 26112

argumentou que o texto nada mais era que a livre manifestação do pensamento e o direito de opinião

O TRT entendeu que o uso do telefone, no caso, era apenas para prestar consultoria, ?não lhe cabia

empregatício com o reclamante, que detinha amplos poderes de gestão, não agia de forma subordinada e era a maior autoridade brasileira na empresa

segurança. Valor corrigido do débito, descontado dos trabalhadores e não repassados ao fundo de previdência, era de mais de R$ 600 milhões

O horário de trabalho da reclamante, era das 5h50 às 15h05. Todos os dias, porém, ela chegava por

Autor da ação, que era porteiro registrado de um condomínio, alegou ter trabalhado como massagista

, reconhece que a cláusula contratual não era suficiente para autorizar a compensação de jornada.

) do Tribunal Superior do Trabalho julga válida a citação por edital de empregador um proprietário de embarcação pesqueira cujo endereço era desconhecido.

segundo passageiro ingressou no ônibus com uma passagem que era para ser utilizada em outra data.

Araújo Lima (DEM-BA), suspeito por desvio de dinheiro da União na época em que era prefeito do município baiano de Santa Bárbara.

assistência médica quando, em dezembro de 1999, constatou-se que era portador de mieloma múltiplo.

A 9ª Turma do TRT-MG considerou caracterizado o dano moral de um empregado que era constantemente

O box mostrado era maior e melhor localizado do que o box real. O valor da indenização corresponde

, porque a posse da salgadeira e comerciante R.G.C. era clandestina e realizou-se sem o conhecimento dos herdeiros do proprietário.

A principal argumentação do autor da ação cautelar era a de que a arrematação se deu de forma

- que, em afronta ao princípio da boa-fé, deixaram de informar os alunos, no ato da inscrição, de que naquele momento o curso não era regularizado;

As testemunhas confirmaram que ela era obrigada a transportar simultaneamente várias caixas de

três autores da ação, apenas um era parte legítima a ser ressarcida e indenizada.

preventivo, cujo pedido era para que os pacientes pudessem ir e vir livremente.

A condição da reclamante no reclamado PATEO era de empregada, porque, no exercício da função de

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